Processo 222574/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2014 13:56
Autuado em 18/03/2014 13:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 692/2015 da Primeira Câmara, de 13/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   692/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2015 Acórdão   692/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor ordenador das despesas SEBASTIÃO SOARES RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ
Representante legal LUIZ CARLOS GIL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Acórdão nº 692/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1096/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4867/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 11:47 DP  
07/04/2015 08:38 DEX Informação nº 2402/2015 -
03/03/2015 16:51 S1C Acórdão nº 692/2015 -
03/03/2015 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2015 -
24/02/2015 14:23 GCIZL  
23/02/2015 10:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1096/2015 -
19/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2209/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
19/03/2014 10:32 DAT Instrução nº 166/2015 -
18/03/2014 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4867/2014 -

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